29 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
29 de outubro de 2025

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

Publicado em: — www.gov.br O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que […]
28 de outubro de 2025

Novos critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]