31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]
31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]
31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]
31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
31 de agosto de 2025

STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
31 de agosto de 2025

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
31 de agosto de 2025

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título […]
31 de agosto de 2025

STF recebe ação de partidos contra suspensão de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
31 de agosto de 2025

STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em duas decisões tomadas na sessão virtual encerrada em 24/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras para escolha de conselheiros para […]
31 de agosto de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao ex-deputado federal […]
30 de agosto de 2025

Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de […]
30 de agosto de 2025

STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do […]
26 de janeiro de 2026

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Publicado em: — www12.senado.leg.br Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser […]
25 de janeiro de 2026

Entenda a tramitação de ações penais no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com o recebimento de uma denúncia por um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF) – Plenário e Turmas –, tem início […]
24 de janeiro de 2026

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura […]
23 de janeiro de 2026

Receita Federal de Foz do Iguaçu retém mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]