Erasmo Steiner
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena […]
1 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A unidade do Centro Dia gerida pela Apae de Joinville foi tema de um debate […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]
27 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou o primeiro Relatório de Créditos Ativos de 2026, iniciativa que amplia a transparência sobre os tributos federais ainda […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, nesta segunda-feira (26/01), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, nesta semana, a ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário: Requisitos com […]