22 de agosto de 2025

Comarca de Criciúma aposta no diálogo com homens para prevenir violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
22 de agosto de 2025

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025

Rio do Campo lança protocolo integrado de atendimento a mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025

Projeto que atualiza legislação de calçadas, de 2006, é aprovado em Urbanismo

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]