25 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS”

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS” Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-depoimento-do-201ccareca-do-inss201d-2013-25-9-25
25 de setembro de 2025

Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate a organização criminosa que atua no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 25 de setembro, a “Operação Spare”, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, realizada em […]
24 de setembro de 2025

Davi manda arquivar PEC 3/2021

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já […]
24 de setembro de 2025

Nota de Esclarecimento

Publicado em: — www.gov.br A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece […]
24 de setembro de 2025

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]
24 de setembro de 2025

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]
23 de setembro de 2025

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
15 de janeiro de 2026

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, […]
15 de janeiro de 2026

Recebimento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de […]
14 de janeiro de 2026

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]