20 de fevereiro de 2026
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
19 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de […]
18 de fevereiro de 2026
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16 de dezembro de 2025
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17 de dezembro de 2025
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17 de dezembro de 2025
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