29 de outubro de 2025

Programa de prevenção à depressão retorna à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um […]
29 de outubro de 2025

Proibição de crianças em eventos como a Parada LGBTQIA+ é aprovada em Cidadania

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na Comissão de Cidadania hoje (29), o projeto de Cleiton Profeta (PL) que […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor […]
29 de outubro de 2025

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
29 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
29 de outubro de 2025

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

Publicado em: — www.gov.br O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que […]
28 de outubro de 2025

Novos critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]
28 de outubro de 2025

Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

Publicado em: — www.gov.br O II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]
28 de outubro de 2025

CCJ aprova empréstimo de R$ 200 milhões para infraestrutura; Texto segue para outras comissões

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (28), o […]
28 de outubro de 2025

Plenário vota regras para registro de terras em fronteiras

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]
1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]
1 de dezembro de 2025

Veículos com escapamento barulhento poderão ter multas mais pesadas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (1°) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto […]
1 de dezembro de 2025

CVJ aprova bolsa para professores da rede municipal desenvolverem materiais pedagógicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado, na sessão desta segunda-feira (1º), o projeto que prevê a concessão de bolsas […]
1 de dezembro de 2025

Finanças aprova Orçamento de R$ 6,17 bilhões com 17 emendas dos vereadores

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou hoje (1º) o Orçamento de 2026 de Joinville, estimado em […]