9 de dezembro de 2025

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte […]
8 de dezembro de 2025

Escola do Legislativo de Joinville é premiada por trabalho de divulgação no Instagram

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville foi premiada com o Troféu Abel Digital, na semana […]
8 de dezembro de 2025

CCJ aprova cessão de uso para gastronomia de espaços da Estação da Memória

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto no qual a Prefeitura pede a […]
8 de dezembro de 2025

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]
8 de dezembro de 2025

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação […]
8 de dezembro de 2025

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de […]
8 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta, em live com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como produtores rurais podem promover a conformidade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de […]
8 de dezembro de 2025

CPI do Crime Organizado ouve ministro da Justiça nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira (9), […]
8 de dezembro de 2025

Transmissão ao vivo da Reunião do Grupo de Sistemas Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)!

Publicado em: — www.gov.br Não perca a última reunião do ano! Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto […]
8 de dezembro de 2025

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam […]
7 de dezembro de 2025

STF decreta prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus após fuga para a Argentina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo […]
6 de dezembro de 2025

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o […]
2 de dezembro de 2025

Proteção Civil: Edital de contratação de câmeras com reconhecimento facial deve sair ainda este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil, presidida por Mateus Batista (União Brasil), voltou a discutir hoje […]
3 de dezembro de 2025

Aprovado em Finanças, empréstimo de R$ 200 milhões com a Caixa segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
3 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde aprova programa contra a doação de esmola

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025

Comissão apoia projeto da Polícia Militar para implantação de equoterapia em Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]