19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]
19 de maio de 2026
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, pela primeira vez, do Musal Airshow 2026, realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Campo dos […]
19 de maio de 2026
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]
19 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]
18 de maio de 2026
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18 de maio de 2026
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18 de maio de 2026
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18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com […]
24 de novembro de 2025
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25 de novembro de 2025
CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio
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25 de novembro de 2025
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25 de novembro de 2025
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