29 de outubro de 2025

Programa de prevenção à depressão retorna à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um […]
29 de outubro de 2025

Proibição de crianças em eventos como a Parada LGBTQIA+ é aprovada em Cidadania

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na Comissão de Cidadania hoje (29), o projeto de Cleiton Profeta (PL) que […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor […]
29 de outubro de 2025

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
29 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
29 de outubro de 2025

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

Publicado em: — www.gov.br O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que […]
28 de outubro de 2025

Novos critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]
28 de outubro de 2025

Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

Publicado em: — www.gov.br O II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]
28 de outubro de 2025

CCJ aprova empréstimo de R$ 200 milhões para infraestrutura; Texto segue para outras comissões

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (28), o […]
28 de outubro de 2025

Plenário vota regras para registro de terras em fronteiras

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]