13 de julho de 2026
Ato marca o início de um modelo criado para reduzir desequilíbrios na carga de trabalho entre as unidades de primeiro grau 13/07/2026 15h14, atualizada em 13/07/2026 […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às […]
13 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-50-anos-da-anamatra-em-sessao-especial-2013-13-7-26
13 de julho de 2026
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela […]
11 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do […]
11 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]
10 de julho de 2026
Entrevista reúne o desembargador Hélio Bastida Lopes e o jornalista, historiador e artista trans Juno Nedel 09/07/2026 18h23, atualizada em 10/07/2026 15h03 O Programa de Equidade […]
10 de julho de 2026
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil […]