19 de novembro de 2025

Saúde debate implantação de programa de redução de mortalidade na Maternidade Darcy Vargas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde recebeu convidados da Maternidade Darcy Vargas e da […]
19 de novembro de 2025

Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos apreende entorpecentes, com indicativo para skunk

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira 18/11, a equipe de plantão da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, durante procedimento […]
19 de novembro de 2025

Aprovado prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 10/2025. O texto, com […]
19 de novembro de 2025

Mais de 200 kg de substância análoga à maconha são retidos pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga […]
19 de novembro de 2025

Reforma administrativa: CCJ aprova revisão de carreiras de administradores, biólogos e economistas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), pareceres […]
19 de novembro de 2025

CPI do Crime ouve Antônio Glautter e Lincoln Gakiya nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da […]
19 de novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida […]
18 de novembro de 2025

Comissão de Urbanismo reconhece cães e gatos como seres sencientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]
18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025

Pichadores podem perder isenção em concurso público e descontos em eventos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025

Câmara analisa proposta de readequação dos limites da APA Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
29 de dezembro de 2025

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em […]
29 de dezembro de 2025

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das […]
30 de dezembro de 2025

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, na ausência de lei local que […]
31 de dezembro de 2025

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do […]