1 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-sandro-temer-oliveira-2013-1-12-25
1 de dezembro de 2025

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. […]
1 de dezembro de 2025

Vices do TJSC participam do 5º ENAVIP e integram debates sobre gestão de precedentes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
1 de dezembro de 2025

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Publicado em: — www.gov.br O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita […]
1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]
1 de dezembro de 2025

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de dezembro de 2025

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF intenta mudar cronograma no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
1 de dezembro de 2025

Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro […]
30 de novembro de 2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, […]
29 de novembro de 2025

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
15 de dezembro de 2025

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

Teve início, na manhã desta segunda-feira (15), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O […]
16 de dezembro de 2025

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência […]
16 de dezembro de 2025

Ação de produção antecipada de prova não depende de pedido extrajudicial

Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional; na mesma sessão, foram canceladas três súmulas 16/12/2025 13h40, […]
17 de dezembro de 2025

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro […]