12 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ao longo de 2025, a Alfândega do Porto de Itaguaí consolidou-se como uma das principais referências nacionais em responsabilidade social no âmbito […]
12 de janeiro de 2026
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11 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso”, às 8h15, você confere uma entrevista que relembra e esclarece julgamento do Supremo […]
10 de janeiro de 2026
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10 de janeiro de 2026
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9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o […]
9 de janeiro de 2026
O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo "Bom conselho", publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. […]
9 de janeiro de 2026
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9 de janeiro de 2026
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