PUBLICAÇÕES – Página: 15 – ERASMO JOSÉ STEINER

8 de maio de 2026

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

Publicado em: — www.gov.br Parcelamento convencional: política de conformidade fiscal de maior capilaridade do País A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo na política […]

8 de maio de 2026

Ações por assédio no trabalho crescem pelo quarto ano consecutivo na JT-SC

Em 2025, foram recebidos 3,5 mil novos casos, um aumento de 43% em relação a 2024; participação do tema no total de casos também aponta tendência […]

8 de maio de 2026

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de […]

8 de maio de 2026

Receita Federal encontra substância análoga à maconha em fundo falso de veículo paraguaio

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (07/05), por volta das 6h50, um veículo com placas paraguaias foi sinalizado para parada durante abordagem de rotina […]

8 de maio de 2026

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto […]

8 de maio de 2026

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]

8 de maio de 2026

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de […]

7 de maio de 2026

Equipes terceirizadas do TRT-SC recebem capacitação sobre tipos e formas de assédio

Iniciativa integra a quarta edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-SC 07/05/2026 13h44, atualizada em 07/05/2026 15h06 Clayton Wosgrau Capacitação reuniu […]

7 de maio de 2026

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No […]

7 de maio de 2026

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do IRPF 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da […]

7 de maio de 2026

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver […]

7 de maio de 2026

TJ afasta exigência de residência mínima de 5 anos em SC para o Universidade Gratuita

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]

9 de dezembro de 2025

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado

Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST

9 de dezembro de 2025

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]

9 de dezembro de 2025

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]

10 de dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]