5 de novembro de 2025

Cartaz sobre Manobra de Heimlich em locais públicos com crianças deve se tornar obrigatório

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (5), liberando para votação em plenário, o projeto de […]
5 de novembro de 2025

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser […]
5 de novembro de 2025

CVJ autoriza empréstimo de R$ 350 milhões para obras contra inundações

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta terça-feira (4), a Câmara aprovou, sem votos contrários, o Projeto de Lei 276/2025, que […]
5 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE analisa projeto de isenção de imposto para rendas de até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE analisa projeto de isenção de imposto para rendas de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
5 de novembro de 2025

Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais […]
4 de novembro de 2025

Calendário escolar de Joinville deverá incluir Dia das Mães e Dia dos Pais

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A CVJ aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária 145/2025, […]
4 de novembro de 2025

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de […]
4 de novembro de 2025

CVJ decide pela volta do estacionamento rotativo pago e gerido por empresa privada

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em plenário, por dez votos a dois, o projeto […]
4 de novembro de 2025

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
4 de novembro de 2025

TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza uso de espaços escolares fora do horário letivo para a comunidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
4 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
9 de julho de 2026

Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos […]
9 de julho de 2026

Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado

Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória 09/07/2026 14h18, atualizada em 09/07/2026 15h51 Drazen Zigic / Magnific […]
10 de julho de 2026

Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis

No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque […]
10 de julho de 2026

TST lança Boletim de Precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos

Semelhante à publicação do TRT-SC, informativo mensal reúne andamento de incidentes e traz links diretos para principais atos processuais 09/07/2026 13h24, atualizada em 09/07/2026 17h00  Acompanhar […]