26 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate filas por consultas especializadas e exames

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]
26 de novembro de 2025

Câmara analisa programa que auxilia pessoas a retornarem às cidades de origem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]
26 de novembro de 2025

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal promove Live “Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres”

Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025

Aprovada ampliação do acesso ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
25 de novembro de 2025

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para […]
25 de novembro de 2025

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025

Vereadores cobram melhores condições de parcelamento da taxa de lixo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
26 de agosto de 2025

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais” 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas […]
26 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ recebe Comenda 2 de Julho e título de cidadão baiano

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) […]
26 de agosto de 2025

Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Publicado em: — www.camara.leg.br Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191101-alckmin-apresenta-a-motta-propostas-legislativas-prioritarias-do-governo-em-defesa-das-exportacoes/
26 de agosto de 2025

Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-saude-aprova-criacaeo-de-semana-estadual-da-maternidade-atipic