4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A formação de cidadãos conscientes começa pela compreensão do papel do tributo na construção do país. Com esse propósito, a Receita Federal, […]
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]
3 de dezembro de 2025
Empresas e órgãos públicos devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in até 31 de março 01/12/2025 14h19, atualizada em 01/12/2025 […]
3 de dezembro de 2025
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de […]
3 de dezembro de 2025
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a ligação de integridade pública com a utilização de […]