18 de julho de 2026
Ferramenta desenvolvida pelo TRT-SC foi institucionalizada e passa a contar com suporte nacional 17/07/2026 17h08, atualizada em 17/07/2026 19h08 A extensão +PJe foi oficialmente institucionalizada pelo […]
18 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da […]
17 de julho de 2026
Programação também contou com apresentação de cases de sucesso e boas práticas de inclusão adotadas na região 17/07/2026 18h28, atualizada em 17/07/2026 19h04 Divulgação Acioc Representantes […]
17 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
17 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]
17 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns […]
17 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos […]
16 de julho de 2026
Em SC, trabalhadores e empresas podem inscrever processos a partir de agosto; mutirão será de 14 a 18 de setembro 14/07/2026 15h33, atualizada em 16/07/2026 12h47 […]
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do […]
16 de julho de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado "período de graça" […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]