9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal destinou celulares e webcams para prefeituras do Rio Grande do Norte durante Caravana Federativa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a destinação de celulares e webcams para municípios potiguares durante a 1ª Caravana Federativa do Rio Grande do […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal destina cavalo trator à SETEEM para fortalecer capacitação profissional em Sergipe

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Aracaju (SE) realizou a destinação de um cavalo trator à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa […]
8 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ex-ministro-da-previdencia-carlos-lupi-2013-8-9-25
8 de setembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br Acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, […]
8 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 85,2 kg de cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado (6), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de setembro de 2025

CPMI ouve ex-ministro da Previdência nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
20 de agosto de 2025

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana    

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025

TJSC apoia operação nacional contra fraude do falso advogado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025

Curitibanos quer unir humanidade e eficiência para enfrentar violência contra a mulher 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]