2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: acompanhe a abertura do ano legislativo no Congresso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-acompanhe-a-abertura-do-ano-legislativo-no-congresso-nacional-2013-2-2-26
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina realizada pelas equipes da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no posto da Polícia Rodoviária Federal […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos conta com um novo reforço no combate aos ilícitos: Thor, um cão […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última quarta-feira (28/1), foi realizada uma reunião entre servidores da Receita Federal, representantes do Município de Bela Vista, servidores do Serviço […]
2 de fevereiro de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
1 de fevereiro de 2026
O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam […]
31 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um […]
30 de janeiro de 2026
30/01/2026 13h21, atualizada em 30/01/2026 13h29 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-SC (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Proad e demais […]
30 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Salvador forneceu orientação e acompanhou todo o processo da maior repatriação de obras de arte já […]
30 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última […]
30 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que […]
30 de janeiro de 2026
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]