28 de abril de 2026

Receita Federal apreende medicamentos contrabandeados na fronteira com o Paraguai

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém eletrônicos avaliados em R$ 1,8 milhão ocultos em fundo falso de caminhão na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil reteve, nessa quarta-feira (8), uma carga de eletrônicos ocultos em fundo falso de um caminhão durante fiscalização […]
28 de abril de 2026

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a […]
28 de abril de 2026

Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

Publicado em: — www.gov.br Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação de cerca […]
28 de abril de 2026

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos

Publicado em: — www.gov.br O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a […]
28 de abril de 2026

Receita Federal alcança 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em tempo recorde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento […]
27 de abril de 2026

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o […]
27 de abril de 2026

Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No […]
27 de abril de 2026

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo […]
20 de agosto de 2025

STF requisita informações sobre fraudes no INSS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
20 de agosto de 2025

Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do […]
20 de agosto de 2025

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada aposentada pela CAR, empresa pública baiana, foi discriminatória e […]
20 de agosto de 2025

PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene o governo do Distrito Federal a elaborar e implementar, […]