21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus com programação especial no Memorial da Receita Federal, em […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
21 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no […]
20 de maio de 2026
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
20 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de terça-feira, 19 de maio, em uma verificação de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, uma equipe da […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na […]
20 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]
19 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]
19 de maio de 2026
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Regime de urgência para três projetos de lei Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193108-deputados-aprovam-regime-de-urgencia-para-tres-projetos-de-lei/
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/dados-sobre-saneamento-basico-em-sc-em-pauta-na-sessaeo-ordinaria
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191514-camara-aprova-urgencia-para-proposta-que-isenta-de-imposto-de-renda-os-salarios-de-ate-r-5-mil-acompanhe/