19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve 104 kg de cocaína na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, num terminal privado em Paranaguá, no litoral […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto […]