INSTITUCIONAL – Página: 160 – ERASMO JOSÉ STEINER

9 de fevereiro de 2024

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

9 de fevereiro de 2024

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

7 de fevereiro de 2024

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

6 de fevereiro de 2024

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

6 de fevereiro de 2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

6 de fevereiro de 2024

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

6 de fevereiro de 2024

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

19 de agosto de 2021

DESCUMPRIR ISOLAMENTO SOCIAL PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]

16 de outubro de 2025

CPMI: depoente abriu empresas para atender a Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores […]

17 de outubro de 2025

Viana: depoente admite movimentar parte de R$ 300 mi da Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas […]

17 de outubro de 2025

Nota à Imprensa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal assinou acordo de cooperação com o Instituto Combustível Legal – ICL para depósito de milhões de litros de combustíveis […]