INSTITUCIONAL

20 de agosto de 2025

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]

20 de agosto de 2025

Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]

20 de agosto de 2025

Sessão do Órgão Especial aprova movimentações na carreira do Judiciário catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]

20 de agosto de 2025

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]