25 de setembro de 2025

Secretaria apresenta proposta de Orçamento de R$ 6,17 bilhões para 2026

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para Joinville estima um orçamento […]
25 de setembro de 2025

Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada

Publicado em: — www.gov.br O portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada nesta quinta-feira, a partir das 23h, com duração estimada de 2 horas. Durante o período, […]
25 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS”

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS” Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-depoimento-do-201ccareca-do-inss201d-2013-25-9-25
25 de setembro de 2025

Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate a organização criminosa que atua no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 25 de setembro, a “Operação Spare”, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, realizada em […]
24 de setembro de 2025

Davi manda arquivar PEC 3/2021

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já […]
24 de setembro de 2025

Nota de Esclarecimento

Publicado em: — www.gov.br A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece […]
24 de setembro de 2025

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]
24 de setembro de 2025

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]
19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]