7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]
7 de maio de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (07/05), deflagrou concomitantemente a Operação […]
7 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A atuação integrada de equipes técnicas da Receita Federal, baseada em um modelo cooperativo de conformidade fiscal inspirado no CONFIA – Programa […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles […]
6 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em […]
6 de maio de 2026
Produzida pelo TST, reportagem mostra como brasileiros equilibram habilidade diante das pressões do mercado de trabalho e dos abismos sociais 06/05/2026 11h36, atualizada em 06/05/2026 11h46 […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]