22 de julho de 2026
Terceiro encontro entre sindicatos patronais e de trabalhadores de Florianópolis ocorreu nesta quarta-feira no TRT-SC; próxima reunião será em 30 de julho 22/07/2026 18h55, atualizada em […]
22 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, formalizou a alteração do cronograma de implementação das obrigações cadastrais […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/07), por volta das 6h, durante fiscalização de rotina na BR-277, nas proximidades de São Miguel do Iguaçu/PR, […]
22 de julho de 2026
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda […]
21 de julho de 2026
Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
21 de julho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal […]
21 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no […]
21 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da pena-base, em […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o […]