EVENTOS – Página: 374 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de julho de 2026

Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/avancos-da-pauta-feminina-marcam-o-semestre-no-senado

26 de julho de 2026

Supremo mantém validade de lei de MG sobre contribuição previdenciária de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para […]

27 de julho de 2026

STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a […]

27 de julho de 2026

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, […]