EVENTOS – Página: 373 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de julho de 2026

STF invalida norma do DF que exigia reconhecimento de firma de promotor de Justiça em procedimento de paternidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal que exigia reconhecimento de firma do […]

24 de julho de 2026

Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por meio do qual ficam […]

24 de julho de 2026

Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é […]

24 de julho de 2026

Receita Federal apreende mais de R$ 30 mil em cigarros eletrônicos e produtos derivados de cannabis

Publicado em: — www.gov.br A Equipe K9 da Equipe de Repressão Aduaneira em Natal/RN (ERA/Natal) apreendeu no dia 20 de julho uma carga avaliada em mais […]