EVENTOS

22 de agosto de 2025

Rio do Campo lança protocolo integrado de atendimento a mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]

22 de agosto de 2025

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]

22 de agosto de 2025

Comarca de Criciúma aposta no diálogo com homens para prevenir violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]

22 de agosto de 2025

STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]