5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicações aos contribuintes pessoa jurídica de todo o país, cujas […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]
11 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
11 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
12 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25