5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal em Cascavel realizou duas operações que resultaram na retenção de cerca de 262,1 kg […]
5 de fevereiro de 2026
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil para […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-quebra-de-sigilos-e-outros-requerimentos-5-2-25
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. Diante deste cenário, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo — […]
5 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define […]
4 de fevereiro de 2026
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado Federal vai assinar, nesta quarta-feira (4), às 10h, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa dos três […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]