8 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, […]
8 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado (6), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as […]
8 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao […]
6 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Comissão Acadêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (15) o tema do caso hipotético do 1º STF Moot — […]