9 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão […]
9 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta-feira (27) ao julgamento do recurso que discute a legalidade da prática […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, na 4ª Região Fiscal, participou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa terça-feira (3), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás (COD/PMGO), a Polícia Rodoviária […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a 4ª edição do Relatório do Projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar, iniciativa que […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional e pelo Simei (MEI) foi encerrado às 23h59min59s […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]
6 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
5 de fevereiro de 2026
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]