15 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]
14 de dezembro de 2025
Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]
14 de dezembro de 2025
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]
14 de dezembro de 2025
Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão […]
13 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No […]
13 de dezembro de 2025
Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua 12/12/2025 11h12, atualizada em 12/12/2025 14h07 Fotos: Divulgação A partir da […]
13 de dezembro de 2025
A página Súmulas Anotadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em seu índice os enunciados 630 e 545. A ##Súmula 630##, classificada em direito penal, […]
12 de dezembro de 2025
Terreno tem 3 mil metros quadrados e fica próximo a outras estruturas do Judiciário Federal 12/12/2025 15h35, atualizada em 12/12/2025 17h11 Camila Velloso A partir da […]
12 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem […]
12 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-medidas-mais-duras-contra-o-crime-organizado
12 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-lanca-indice-de-instituicoes-empreendedoras-2013-12-12-25
12 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na próxima segunda-feira (15), a Comissão de Economia realiza uma audiência pública para discutir a […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]