28 de maio de 2026

Brasil precisa se preparar o El Niño, indica debate no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Brasil precisa se preparar o El Niño, indica debate no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/brasil-deve-se-preparar-melhor-para-enfrentar-el-nino-indica-debate-no-plenario
28 de maio de 2026

Faltando dois dias para o fim do prazo, mais de 37 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2026

Publicado em: — www.gov.br Até às 9h de hoje (28/5), 37.195.974 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O volume esperado é de 44 milhões de documentos. […]
28 de maio de 2026

Receita Federal no Porto de Santos retém mais de 300 toneladas de mercadorias falsificadas

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal no Porto de Santos reteve, no dia 20 de maio, um contêiner contendo 22 toneladas de materiais esportivos (cerca de […]
28 de maio de 2026

Campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil 27/05/2026 14h42, atualizada em 27/05/2026 16h23 Em ano de […]
28 de maio de 2026

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]
28 de maio de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
28 de maio de 2026

Operação Fluxo Oculto: Receita Federal, Gaeco/SP e órgãos parceiros ampliam investigações sobre organização criminosa atuante no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
28 de maio de 2026

Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
27 de maio de 2026

Projeto que mantém benefícios fiscais para o 3º Setor vai à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), […]
27 de maio de 2026

Operação conjunta da Receita Federal e forças policiais apreende R$300 mil em medicamentos em Rolândia

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira, 27 de maio, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a 11ª Companhia Independente […]
27 de maio de 2026

Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade

Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento […]
27 de maio de 2026

Receita Federal retém 715 kg de substância análoga à maconha em fundo falso de caminhão na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (27), por volta das 5h30, servidores da Receita Federal, com o apoio da Força Nacional, abordaram um caminhão […]
19 de agosto de 2025

Justiça catarinense terá ampla pauta de júris entre os dias 18 e 22 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Estão previstas pelo menos 30 sessões entre os dias 18 e 22 de agosto em comarcas de todas as regiões de Santa […]
19 de agosto de 2025

TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas

Publicado em: — www.tst.jus.br TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Fonte oficial: https://www.tst.jus.br/-/tst-inicia-sess%C3%A3o-virtual-para-reafirmar-jurisprud%C3%AAncia-em-68-temas
19 de agosto de 2025

Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo […]
19 de agosto de 2025

Tangará quer dispor de fluxo integrado para atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a comarca de Tangará […]