28 de abril de 2026

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

Publicado em: — www.gov.br A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações […]
28 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-28-4-26
28 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam Operação Platinum

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (08/04/2026) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal retiveram, na tarde desta terça-feira, 7 de abril, 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC. A droga […]
28 de abril de 2026

Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil

Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atinge marca de 9 milhões de declarações de IRPF recebidas

Publicado em: — www.gov.br As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de […]
28 de abril de 2026

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende medicamentos contrabandeados na fronteira com o Paraguai

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém eletrônicos avaliados em R$ 1,8 milhão ocultos em fundo falso de caminhão na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil reteve, nessa quarta-feira (8), uma carga de eletrônicos ocultos em fundo falso de um caminhão durante fiscalização […]
28 de abril de 2026

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a […]
28 de abril de 2026

Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

Publicado em: — www.gov.br Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação de cerca […]
22 de agosto de 2025

Inscrições para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares terminam nesta terça (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Termina na próxima terça-feira (10) o prazo de inscrição para participar da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para tratar da […]
22 de agosto de 2025

STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
22 de agosto de 2025

STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]