22 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-plenario-debate-o-estatuto-dos-caes-e-gatos-22-6-26
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A magistratura catarinense contribuiu para os debates do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual […]
22 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, […]
21 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e a Aduana […]
20 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo, […]
19 de junho de 2026
Primeiro encontro do programa “Conhecendo as Profissões” aproximou jovens de diferentes carreiras e trajetórias no setor público 19/06/2026 12h17, atualizada em 19/06/2026 15h42 O Tribunal Regional […]
19 de junho de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A assessora Adriane de Oliveira Ningeliski, lotada no gabinete da 1ª Vara da comarca de Mafra, valeu-se de sua experiência nos corredores do […]
19 de junho de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superendividamento. A equipe responsável pelo […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]