Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
Publicado em: — www.gov.br Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ultimos-dias-para-enviar-propostas-ao-leilao-da-receita-federal-que-oferece-lotes-a-partir-de-r-300-00 Fonte: […]
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-doa-bloqueadores-de-sinal-de-celular-para-presidios-do-estado-de-santa-catarina Fonte: www.gov.br
Publicado em: — www.gov.br Homem é preso em flagrante com documento falso para alterar CPF na Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/homem-e-preso-em-flagrante-com-documento-falso-para-alterar-cpf-na-receita-federal Fonte: www.gov.br
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-15-anos-da-ong-gerando-falcoes-2013-3-7-26
Publicado em: — www.gov.br Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas Fonte: www.gov.br
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]