4 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]