DECISÃO – Página: 365 – ERASMO JOSÉ STEINER

10 de julho de 2026

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional […]

10 de julho de 2026

159 milhões de eleitores: conheça o perfil da democracia no Brasil

Publicado em: — www12.senado.leg.br 159 milhões de eleitores: conheça o perfil da democracia no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/o-rosto-da-democracia-brasileira

10 de julho de 2026

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]

10 de julho de 2026

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]