DECISÃO – Página: 354 – ERASMO JOSÉ STEINER

2 de julho de 2026

Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação […]

2 de julho de 2026

Receita Federal abre consulta ao lote especial de restituição automática (“cashback”) do IRPF a partir de 8 de julho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que estará disponível, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira), a consulta […]

2 de julho de 2026

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 […]

2 de julho de 2026

Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas digitais

Publicado em: — www.gov.br Nova Instrução Normativa uniformiza a tributação das operações intermediadas por plataformas digitais, amplia a segurança jurídica e permite que plataformas optem pelo […]