12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]
14 de março de 2024
A responsabilidade civil dos administradores de empresas constitui um tema de suma importância no âmbito jurídico empresarial, pois diz respeito às obrigações e deveres dos gestores […]
6 de março de 2024
O universo corporativo enfrenta inúmeras adversidades, dentre as quais o contencioso trabalhista se destaca por seu potencial impacto financeiro e reputacional para as empresas. A prevenção […]
6 de março de 2024
No mundo corporativo moderno, onde a sustentabilidade tornou-se um pilar central, as auditorias ambientais são mais do que uma exigência legal: elas refletem o compromisso da […]
5 de março de 2024
No atual contexto empresarial, adaptar-se às mudanças na legislação ambiental não é apenas uma questão de compliance, mas um elemento estratégico que pode definir a resiliência […]
5 de março de 2024
A sobrevivência empresarial em cenários adversos exige não apenas estratégias de mercado assertivas, mas também um profundo conhecimento das ferramentas jurídicas disponíveis para enfrentar crises financeiras. […]
5 de março de 2024
A gestão eficaz dos direitos trabalhistas e benefícios não apenas cumpre com as obrigações legais das empresas, mas também se apresenta como um pilar para o […]
2 de março de 2024
No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Por volta da meia-noite desta quinta-feira (11), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal, em […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro da Previdência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-jose-carlos-oliveira-ex-ministro-da-previdencia-2013-11-9-25
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel/PR, durante todo o dia de hoje, 10 de setembro, realizou diversas abordagens, na cidade de Cascavel, visando […]