1 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça […]
28 de fevereiro de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: caminhoneiros devem ter locais de descanso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/senado-aprova-motoristas-profissionais-devem-ter-locais-de-descanso
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, servidores da Receita Federal em Cascavel abordaram para fiscalização, por volta das 10h, um veículo […]
27 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. […]