25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br As recentes operações da Receita Federal no estado de São Paulo reafirmam a eficácia do controle aduaneiro brasileiro nos dois principais hubs […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande Norte, apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma grande […]
25 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira, 24, a Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na […]
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas […]
24 de fevereiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a mulheres de destaque na política Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-mulheres-de-destaque-na-politica-2013-24-2-26
24 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]