30 de abril de 2026

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
30 de abril de 2026

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos […]
29 de abril de 2026

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para […]
29 de abril de 2026

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

Publicado em: — www.gov.br A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma […]
29 de abril de 2026

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no […]
29 de abril de 2026

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito […]
29 de abril de 2026

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério […]
29 de abril de 2026

Reestruturação do Programa OEA

Publicado em: — www.gov.br Recentemente a Receita Federal publicou importantes atos normativos, com vistas à reestruturação e modernização do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa […]
29 de abril de 2026

Receita Federal participa da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esteve presente, nesta quarta-feira (1º), na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos […]
29 de abril de 2026

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de […]
29 de abril de 2026

Receita Federal retém pellets de madeira com suspeita de contaminação por cocaína, no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, na manhã dessa quarta-feira, 1º de abril, no Porto de Itapoá, litoral catarinense, duas cargas de pellets de […]
29 de abril de 2026

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
29 de agosto de 2025

STF aceita manifestação da Câmara sobre emendas, mas reforça necessidade de transparência

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a […]
29 de agosto de 2025

Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e mínimo de R$ 1.631

Publicado em: — www12.senado.leg.br O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação […]
29 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (15)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. […]
30 de agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre serviços funerários de São Paulo 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]