AUDIÊNCIA PÚBLICA – Página: 225

29 de fevereiro de 2024

Prazos e Procedimentos para Reclamação de Vícios em Imóveis

29 de fevereiro de 2024

De Problemas a Soluções: Como a Assessoria Jurídica Pode Resolver os Desafios do Seu Negócio

29 de fevereiro de 2024

Harmonizando Parcerias Empresariais ao Som dos Beatles

“Two of Us” e o Direito Societário

27 de fevereiro de 2024

A Imperatividade da Conformidade das Empresas à Lei de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios (LEI 14.611/2023)

27 de fevereiro de 2024

E-Social e Obrigações Digitais: Desafios e Estratégias para Empresas em Conformidade

27 de fevereiro de 2024

Não Espere o Pior Acontecer: A Importância de Ter um Advogado ao Seu Lado

26 de fevereiro de 2024

A Due Diligence Ambiental como Pilar Estratégico em Operações de M&A

26 de fevereiro de 2024

Segurança da Informação e Proteção de Dados Financeiros: Orientações Jurídicas para Empresas

26 de fevereiro de 2024

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: Uma Análise Empresarial

26 de fevereiro de 2024

Proteja Seu Negócio: Como a Falta de Assessoria Jurídica Pode Afundar sua Empresa

26 de fevereiro de 2024

A Reutilização de Materiais como Estratégia Jurídica e Empresarial para a Sustentabilidade

26 de fevereiro de 2024

Cultura de Diálogo e Transparência no Ambiente de Trabalho: Pilares para a Prevenção de Conflitos

22 de dezembro de 2025

Receita Federal mobiliza profissionais da educação para discutir Cidadania Fiscal no currículo escolar em Alagoas

Publicado em: — www.gov.br Com o propósito de debater a inserção da cidadania fiscal no currículo escolar, a Receita Federal promoveu na última quinta-feira, 18 de […]

22 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 212,5kg de cocaína em carga com destino a Portugal no Aeroporto do Recife

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal em operação rotineira no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, apreendeu, de forma conjunta, no […]

22 de dezembro de 2025

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário, […]

22 de dezembro de 2025

Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do […]