29 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na volta do fim de semana, os parlamentares começam a analisar o projeto de lei do Orçamento de 2026. Isso porque termina […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Comissão Acadêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (15) o tema do caso hipotético do 1º STF Moot — […]
29 de agosto de 2025
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29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]